Celebra-se a 01 de Junho o dia da Criança. Sinto em certos momentos ainda haver um pouco de criança em mim, quantas vezes não dissemos esta frase, quantas vezes não ouvimos dizer "solta a criança que há em ti". Há muito que esse tempo de menino por mim passou. Não tive uma má infância em termos afectivos, apesar de rigorosa como se impunha então, de modo a aprendermos algo para o futuro. Sim, porque sei que se não tem existido um pouco de rigidez (bem aplicada) se calhar não seria o que sou hoje... Dia da criança.
Recordar (no meu caso) é bom, ainda lembro, o pião, a cabra-cega, a apanhada, as peladinhas, a belharda entre tantas brincadeiras, não esquecendo as fugidas que dávamos à lagoa existente na pedreira próxima, já para não falar quando nos juntávamos para irmos roubar pessegos ou laranjas eheheh. Relembro também não ser época de "vacas gordas" e cedo me ver a trabalhar para ajudar no sustento da casa. Começou cedo , é verdade, nesse tempo era normal aos 14 anos estar-se a trabalhar, na aprendizagem de uma profissão, optando-se por isso pelo ensino nocturno , como foi o meu caso. Mas adiante, o que quero deixar hoje aqui prende-se de facto com a comemoração do Dia da Criança. Não basta ter em mente que as crianças têm direitos. É fundamental ter sempre presente esses direitos e contribuir para que os mesmos sejam postos em prática a cada dia, a cada momento . Em 20 de Novembro de 1989, as Nações Unidas adoptaram por unanimidade a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) , cujo documento enuncia um alargado conjunto de direitos fundamentais – os direitos civis e políticos, e também os direitos económicos, sociais e culturais – de todas as crianças, bem como as respectivas disposições para que sejam aplicados. A Convenção sobre os Direitos da Criança não é apenas uma declaração de princípios gerais; quando ratificada, representa um vínculo juridíco para os Estados que a ela aderem, os quais devem adequar as normas de Direito interno às da Convenção, para a promoção e protecção eficaz dos direitos e Liberdades nela consagrados.
Este tratado internacional é um importante instrumento legal devido ao seu carácter universal e também pelo facto de ter sido ratificado pela quase totalidade dos Estados do Mundo. Apesar de tudo o que tem sido feito, reparem agora nas passagens que Vos deixo a seguir. A 14 Maio 98 no regional Terras da Beira, saía esta notícia - Faz hoje oito dias que a pequena Telma, de dez anos, foi seduzida ou raptada da sua escola para em seguida ser amarrada a uma giesta, regada com gasolina e incendiada. Corajosa, em luta contra a morte, consegue libertar-se e, qual tocha a arder, correr para a estrada a pedir socorro. Entre a vida e a morte há vários dias, parece surgir agora a esperança para sobreviver. Mão de mulher criminosa, segundo a comunicação social tem divulgado, quis imolar pelo fogo a pequena Telma em atitude de vingança contra o pai daquela criança inocente. É esta uma notícia de 98, mas que indelizmente outras identicas nos entram a todo momento em nossas casas através dos noticiários. Outra situação: recentemente no correio da manhã podia ler-se:- o trabalho infantil está a diminuir no Mundo, mas em Portugal evoluiu para formas mais graves . pois é, O trabalho infantil mudou em Portugal para formas mais graves e violentas de exploração. O alerta vem do professor Manuel Jacinto Sarmento, do Instituto de Estudos da Criança da Universidade do Minho.
“Verificou-se uma passagem da exploração directa através de fábricas e ateliês para as piores formas de tráfico de menores, nomeadamente prostituição infantil, venda de estupefacientes e trabalhos domésticos classificados de muito pesados.” Em 2000, segundo um relatório do Serviço de Informações e Segurança (SIS), havia cerca de 900 crianças, com idades entre os seis e os 14 anos, envolvidas em prostituição na periferia das grandes cidades. Eram meninos e meninas ao cuidado de instituições sociais, mas também de “avós, tios e vizinhos”. Residiam em zonas degradadas, coabitando com “muitas pessoas em situação económica precária e ligadas a actividades ilícitas”. Naquele contexto, acrescenta o relatório, a prostituição infantil acabava por ser encarada como “mais uma fonte de rendimento”.
E o que é feito para acabar ou tratar estas situações dadas a conhecer a todo o momento... Pouco mesmo, ainda nas notícias de hoje se dava conhecimento, ter havido só no 1º trimestre deste ano já 155 denúncias efectivas de crianças maltratadas...
Pois é , meus Amigos , palavras para quê !!!
Um Abraço
GW
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